Você está prestes a ganhar um bebê nos Estados Unidos ou pretende viajar ao país para dar à luz, mas ainda não sabe como proceder para tirar a certidão de nascimento dele? Saiba que o processo é simples e que a criança nascida nos EUA, mesmo filha de estrangeiros, automaticamente se tornará cidadã americana, com todos os direitos conferidos pelas leis do país.
Essa regra vale tanto para quem pretende imigrar para os Estados Unidos quanto para quem deseja viajar ao país apenas para que o filho nasça em um hospital americano, com o objetivo de dar a ele a oportunidade de obter a cidadania, tão sonhada pelos brasileiros que buscam mais qualidade de vida e segurança fora do Brasil.
Afinal de contas, morar nos EUA dará à criança a chance de escolher as melhores e maiores empresas do mundo para trabalhar, além de estudar em escolas e universidades que estão entre as mais bem conceituadas do mundo.
Neste artigo, vou explicar como você deve proceder para tirar a certidão de nascimento americana e também a brasileira, para que seu filho possa ter dupla cidadania e a possibilidade de um futuro melhor. Confira!
Ter um filho nos Estados Unidos é legal?
A legislação americana não impede que um casal de estrangeiros tenha um filho no país. Pelo contrário: ao nascer em um solo americano, o bebê ganha a cidadania automática falamos disso em outro artigo que você pode conferir aqui.
Mas é importante saber que ter um filho americano não garante aos pais a cidadania. Esse pedido só poderá ser feito pelo jovem depois que ele completar 21 anos de idade, valendo para os pais e irmãos.
Como é feita a certidão de nascimento americana?
Os pais da criança nascida nos Estados Unidos podem solicitar o documento, chamado de American Birth Certificate, no próprio hospital onde é feito o parto. Para isso, será pedido o preenchimento de um formulário, durante a internação hospitalar.
Na maioria dos casos, o próprio hospital fornece o formulário e envia para o ”Bureau of Vital Statistics at the Department of Health”. Em 48 horas, o documento já está pronto para ser retirado. O serviço não é cobrado.
Vale lembrar que é importante ter cópias extras do documento, pois elas podem ser necessárias para a matrícula em escolas, para a emissão do passaporte americano e para a certidão de nascimento brasileira. E, mais tarde, para tirar a licença para dirigir, para o seguro social, entre outras funções.
As cópias extras também devem ser solicitadas no formulário preenchido, ainda no hospital ou na hora da retirada do documento — mas, para essas, é cobrada uma taxa. Caso, ao tornar-se mais velho, seu filho precise de outras cópias, terá que fazer a solicitação ao State Health Vital Records Office na cidade onde nasceu, alguns estados permitem fazer online ou pelos correios.
O número de Seguro Social pode ser pedido desde o nascimento?
Normalmente, no caso de o bebê ter nascido em hospital, a própria instituição já manda a informação para o Social Security Office. O ideal é verificar se o hospital envia as informações para a Seguridade Social quando ainda estiver lá. Como nascido nos Estados Unidos, o bebê é um cidadão do país e o Seguro Social (Social Security Number — SSN) é muito importante para garantir que ele tenha a proteção e os benefícios oferecidos pelo governo americano. O cartão do Social SEcurity será enviado pelos correios.
Com esse número, por exemplo, ele poderá abrir uma conta bancária, ter cobertura médica, ter uma poupança, entre outros benefícios. A solicitação da inscrição para o SSN deverá ser feita no hospital, no mesmo momento em que você preenche o formulário para a certidão de nascimento, ou, mais tarde, no Escritório de Administração do Seguro Social (Social Security Administration Office).
Como tirar o passaporte americano para o bebê?
Os pais ou responsáveis legais devem comparecer a uma agência de passaportes ou de correios americanas ”USPS” para preencher o formulário de emissão do documento. Se um dos responsáveis não puder estar presente, deve assinar um termo de consentimento, que será apresentado no momento de entrega do formulário, com firma reconhecida.
Os pais devem ter em mãos um documento válido de identificação, que, para os estrangeiros, pode ser o passaporte ou o Green Card, caso tenham, ou a carteira de motorista americana. Também é preciso levar a certidão de nascimento da criança. Esse primeiro passaporte é válido por cinco anos.
Veja o que mais é exigido, além do formulário, para tirar o passaporte americano do recém-nascido:
- duas fotos de 2×2 polegadas;
- cópia original da certidão de nascimento;
- cópia do número do Seguro Social;
- comprovante de pagamento da taxa de passaporte e da taxa de processamento.
Normalmente, o serviço de entrega do passaporte demora cerca de seis semanas e o documento será enviado aos pais por correio. No entanto, existem serviços diferentes que agilizam o processo, desde que sejam pagas taxas extras.
É possível a criança ter dupla cidadania?
A dupla cidadania não é obrigatória para as crianças nascidas nos Estados Unidos, mas, pela legislação brasileira, o bebê tem direito a ela, ou seja, ele será considerado brasileiro nato, caso seja registrado em um consulado brasileiro.
A certidão de nascimento brasileira, bem como o passaporte, pode ser importante, em especial, para os casos de pais que viajarão aos EUA apenas para o parto e voltarão ao Brasil em seguida.
Como tirar a certidão de nascimento brasileira nos EUA?
O consulado brasileiro mais próximo do local de nascimento da criança é o responsável pelo registro. Você deverá consultar o site do consulado e fazer o requerimento pessoalmente, levando os documentos necessários. Veja quais são eles:
- formulário de requerimento da certidão preenchido;
- certidão de casamento dos pais, caso sejam casados, ou certidão de nascimento dos pais, caso não sejam casados;
- certidão de nascimento americana do recém-nascido.
Vale lembrar que a solicitação pode ser feita por correio, mas, dependendo das regras vigentes no momento em que for feita, a retirada do passaporte poderá ocorrer via correios ou pessoalmente. Se for esse o caso, é preciso levar todos os documentos originais relacionados e é obrigatória a presença da pessoa que preencheu o formulário. O ideal é sempre consultar o site do consulado para certificar-se das regras.
Para que a certidão seja válida no Brasil, ela deverá ser transcrita, depois, em um cartório de registro civil na cidade de domicílio no país. A primeira via da certidão é gratuita.
Como fazer o passaporte brasileiro para o bebê nos EUA?
Esse pedido pode ser feito no momento em que você for ao consulado para a fazer a certidão de nascimento brasileira. Basta, para isso, preencher o formulário, apresentar o registro de nascimento e levar uma foto de 2×2 polegadas.
Importante lembrar que, diferentemente da certidão de nascimento, para fazer o passaporte precisa da presença do pai e da mãe, ou que tenha um autorização (formulário no site do consulado), com firma reconhecida pelo Notory do estado e apostilado (apostila de Haya) no Departamento do Estado.
Como você pode perceber, obter a certidão de nascimento americana e os demais documentos para o bebê nascido nos Estados Unidos não é difícil. Basta seguir as dicas que demos neste artigo e seu filho será um cidadão americano e brasileiro com todos os direitos garantidos pela legislação dos países.
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