Mesmo que você não queira se mudar para os Estados Unidos nesse momento da vida, ainda é possível garantir aos seus descendentes a cidadania no país. Para isso, é preciso o desejo de ter filho nos EUA, que vai garantir a ele a cidadania americana automaticamente. Nos últimos anos, muitas brasileiras têm feito essa opção que, é legitima e embasada em permissivo legal da Constituição Americana.
Os casos têm sido tão frequentes que já estão sendo chamados de “turismo do nascimento”. Se você deseja viajar para os EUA para ter um filho, posso ajudar você com as informações sobre como fazer isso —é sempre bom ter uma comunidade de suporte para que a experiencia seja leve e o menos burocrático possível.
Entenda melhor sobre o assunto lendo este material que preparei especialmente para você!
Como tem ocorrido o chamado turismo do nascimento?
Conforme mencionado, não há nas leis americanas nenhum impedimento para quem tem a intenção de ter filho nos EUA, mesmo que a motivação da sua viagem ao país seja unicamente essa. Mas é preciso, claro, ter visto de entrada legal no país e demonstrar que não há uma intenção de permanecer nele por prazo indefinido.
Além disso, as mulheres que vão aos Estados Unidos para dar à luz precisam ter o dinheiro suficiente para custear as despesas médicas, que incluem o parto (cesárea ou natural), as diárias de internação (normalmente duas), entre outros.
O grande objetivo dessas famílias que fazem essa escolha é justamente garantir que os filhos tenham a cidadania americana, que é concedida automaticamente nesses casos, com todos os direitos e deveres de qualquer outro nascido no país.
Como funciona legalmente
Desde que a 14ª emenda à Constituição Americana foi adotada, em 1868, a nacionalidade das pessoas nascidas nos Estados Unidos é regida pela chamada Citizen Clause. Antes disso, a legislação era bastante restrita, permitindo apenas aos brancos e proprietários de terras a se tornarem cidadãos americanos.
Com o passar do tempo, veio a Naturalization Act of 1790. Assim, foi abstraído o requisito de ser dono de terra e as mulheres, após dois anos morando no país, poderiam se tornar cidadãs americanas. Em seguida, veio a Naturalization Act of 1798, determinando que após 14 anos residindo no país, algumas pessoas fossem elegíveis à cidadania americana.
Por fim, como forma de viabilizar e garantir a cidadania americana a africanos/escravos nascidos nos EUA e aos seus filhos, a 14ª emenda da Constituição Americana trouxe novo dispositivo e entendimento, garantindo a cidadania por nascimento “jus solis” em terras americanas, com base em seu artigo XIV, que perdura até hoje.
Qual a vantagem de ter filho nos EUA?
A criança que nasce nos Estados Unidos, na condição de cidadã americana, tem todos os direitos e deveres garantidos. Pode, nesse caso, entrar e sair do país livremente, sem que haja necessidade de pedir qualquer tipo de visto.
Além disso, poderá estudar nas escolas do país, públicas ou privadas, usar os programas do governo voltados aos seus cidadãos, votar e, até mesmo, alistar-se no exército americano.
Entre os deveres exigidos está a declaração de impostos. Mas isso só ocorre após o início das atividades profissionais, quando começar a ter renda.
Filhos de brasileiros que nascem nos EUA têm dupla cidadania?
O filho que nasce nos Estados Unidos pode ter a dupla cidadania, apesar de não ser obrigatória. Nascendo em solo americano o bebe se torna americano automaticamente, pelo jus soli, o “direito ao solo”. Sendo filho de brasileiros também possibilita a aquisição da nacionalidade via jus sanquinis, o que determina o “direito de sangue”. Ambos os Países, tanto o Brasil quanto os Estados Unidos aplicam os mesmos princípios.
O primeiro passo é obter o passaporte americano e o brasileiro, caso a família deseje, ainda quando estiver em solo americano. Se os pais não desejarem fazer o passaporte brasileiro antes da viagem, podem pedir um visto de turismo (e-visa) como americano para entrada no Brasil e providenciar a documentação depois. Lembrando que ele estará entrando no Brasil como americano.
Certidão de nascimento
O documento, que nos Estados Unidos é chamado de American Birth Certificate, é necessário para que você possa fazer o passaporte da criança antes de viajar de volta ao Brasil. Ele também é usado no Consulado Brasileiro para que o registro de nascimento seja obtido. O hospital onde o bebê nasceu envia os dados para ” Bureau of Vital Statistics at the Department of Health” e lá no State Vital Statistics Office você retirar a certidão.
Caso queira voltar ao Brasil já com o passaporte brasileiro em mãos, basta levar o American Birth Certificate no Consulado do Brasil do estado onde você estiver, fazer o registro do nascimento e solicitar o passaporte. Uma vez feito o registro e adquirido as duas certidões de nascimento, a criança terá dupla cidadania.
Há um prazo limite para viajar grávida aos Estados Unidos?
Legalmente, esse prazo não existe, tanto no Brasil quanto nos EUA. Mas é sempre importante ter uma recomendação médica antes de pegar o avião para saber se está tudo bem com a gestação e se não haverá problemas médicos durante a viagem de avião.
Algumas companhias aéreas têm prazos específicos de limite para gestantes voarem, portanto é bom fazer essa consulta antes de comprar as passagens. A entrada de mulheres grávidas nos EUA é permitida, desde que haja passaporte e visto.
Muitas mulheres podem sentir-se receosas se forem questionadas por algum agente de imigração sobre os motivos de estarem entrando nos EUA durante a gestação. A recomendação é que haja transparência na resposta, ou seja, avisar que está em busca de atendimento médico para o nascimento do filho no país.
Desde que consiga comprovar que tem condições financeiras para arcar com os custos de consultas com médicos (obstetra e pediatra), internação hospitalar e demais gastos, não há impedimento legal para ter filho nos EUA.
Se antes de ir para os Estados Unidos você já estiver em contato com uma clinica obstetra nos Estados Unidos vale a pena pedir uma carta da empresa médica.
Custos para o parto
Saber quanto você vai gastar para ter filho nos EUA depende da cidade e do hospital escolhidos para o parto e de como será o procedimento, o que torna esse cálculo, de certa forma, um pouco imprevisível, pois ele pode ser maior, dependendo das condições. De toda forma, em geral, o parto natural pode ter um custo aproximado de US$11 mil e a cesárea US$14 mil. Mas você deve somar a isso as despesas com passagem, com hospedagem, entre outros.
Ter filho nos EUA é uma garantia para que ele possa, no futuro, escolher uma vida mais tranquila, com acesso às melhores instituições de ensino e oportunidades de trabalho. A decisão requer planejamento, mas os procedimentos são relativamente simples, principalmente se você estiver informado e feito um planejamento.
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