Visto de investidor: conheça o visto EB-5 para imigrar com Green Card

Conseguir um Green Card para morar nos Estados Unidos permanentemente é o desejo de muitas pessoas. E, em resumo, os brasileiros tem 2 formas de ter acesso ao documento: baseado em família (parentesco ou casamento) e baseado em emprego (com ou sem empregador e investimento). Hoje, falarei sobre o green card a partir de investimento: o visto EB-5.  

O visto de investidor é concedido àqueles que investem uma determinada quantidade nos Estados Unidos para a abertura de um negócio ou aporte em empresa já existente, seguindo regras estabelecidas pelo Serviço de imigração americano (USICS). Para requerer o visto EB-5, é preciso, entre outras coisas, apresentar um plano de negócios e comprovar a origem lícita do investimento. 

Quer saber mais? Continue a leitura para entender o que é o visto EB-5, quanto investir, dificuldade e se vale a pena usar essa opção. 

O que é o visto EB-5? 

O Visto EB-5 é o que chamamos de visto de investidor para os Estados Unidos. Com ele, o estrangeiro tem direito ao Green Card, ou seja, a residência permanente. Essa categoria de visto foi criada para estimular a economia dos EUA por meio da criação de empregos e entrada de capital por investidores estrangeiros. 

O investimento pode ser feito de duas formas: 

• individualmente, ou seja, criando um negócio por conta própria ou
• por meio dos Regional Centers, ou Centros Regionais.

Esses Centros Regionais são instituições privadas autorizadas pelo Serviço de Imigração dos EUA (USCIS) que tem como objetivo fazer uma espécie de intermediação entre os investidores estrangeiros e os empreendedores que precisam de recursos financeiros. 

É como se você investisse em um fundo, com a diferença que você passa a ter capital próprio da empresa comercial que recebe o seu investimento. A vantagem de optar pelos Centros Regionais é ter uma maior segurança de retorno, ainda que o risco sempre existirá. Cabe ao estrangeiro analisar o Centro Regional e a segurança do negócio. 

Esse capital investido deve gerar, em qualquer um dos casos, pelo menos 10 empregos formais. O que muda é que se for um negócio próprio, os empregos devem ser diretos e em tempo integral, enquanto que os Centros Regionais têm exigências menos rigorosas nesse quesito. 

Qual o valor do investimento para visto de investidor? 

Atualmente (dezembro de 2020), o valor de investimento para conseguir o visto EB-5 é de US$ 900 mil ou US$ 1,8 milhão, dependendo de alguns fatores. 

Como o objetivo do EB-5 é atrair investimentos e gerar crescimento econômico nos EUA, foi criado o Targeted Employment Área (TEA), que determina localidades em que há índice de desemprego e áreas rurais. Ou seja, a ideia é levar empregos e desenvolvimento para essas regiões TEA’s.

Se você investir em uma empresa nesses locais, o aporte é de US$ 900 mil. Para negócios que não se localizem em TEA, será necessário um capital de US$ 1,8 milhão. Assim, para conseguir investir menos o requerente deve comprovar que seu empreendimento está localizado em uma TEA. 

De acordo com o USCIS, uma área rural é uma localidade que não está dentro de uma determinada estatística metropolitana e nem nos arredores de uma cidade que tenha 20 mil habitantes ou mais. Já uma TEA por desemprego, é uma região em que se consiga comprovar que no ramo do seu empreendimento, há uma taxa de desemprego 150% maior que a da média nacional.

Caso você opte por investir por meio de um Regional Center, você será informado se o empreendimento faz ou não parte de uma TEA, ou seja, você pode ter que investir os US$ 900 mil ou US$ 1,8 milhão, dependendo do caso. 

Como solicitar um visto EB-5? 

Assim como outros vistos de residente permanente, o visto EB-5 é solicitado junto ao USCIS. Nesse caso, o próprio estrangeiro é o requerente, cabendo a ele comprovar e atender a todos os requisitos mínimos.

Não existem exigências quanto formação acadêmica ou profissional do requerente, no entanto, ele não pode ter sido condenado por crime grave, precisa comprovar que a origem do dinheiro é lícita (e ela pode ser de doação, herança, venda de bens, etc), além de apresentar o plano de negócio consistente, comprovando que irá gerar os 10 empregos. 

Além disso, existe uma meta para ser cumprida, tanto no caso de investimento em uma nova empresa ou num Regional Center: os 10 empregos devem ser gerados em até dois anos. Caso contrário, o estrangeiro pode perder seu direito ao Green Card. 

Isso significa que ao ter o seu EB-5 aprovado, você receberá um visto de residente permanente condicional, que é um Green Card que valerá por dois anos, tanto para você, quanto para cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos. Se ao final desses 2 anos você não tiver cumprido a exigência de manutenção do empreendimento e empregando 10 pessoas, então o seu Green Card não será renovado. 

Quanto a como fazer a solicitação do visto EB-5, a orientação é fazer junto com um escritório de advocacia, devido ao grande número de particularidades existentes. 

Quanto tempo demora para ter o visto EB5?  

O tempo para conseguir o visto EB-5 varia conforme cada caso. O tempo de processamento, ou seja, do início dos trâmites até o final, pode demorar de 12 a 24 meses a depender do processing time da imigração. Agora, some a isso o período em que você estará pesquisando o Regional Center ou esperando a melhor oportunidade de investimento, ou ainda pesquisando e formatando o seu plano de negócio. 

Vale a pena o visto de investidor nos EUA? 

Para saber se vale a pena ou não imigrar com o visto de investidor, é preciso analisar algumas questões. 

Existem outros vistos imigratórios para os Estados Unidos que exigem investimentos mais baixos. É o caso do visto EB-2, em que você migra a partir de uma oferta de emprego de uma empresa americana. Existe, também o EB-2 NIW, em que você pode imigrar com a sua qualificação profissional e não precisa da oferta de emprego. Além de outras possibilidades de conseguir o Green Card por emprego, como o EB-1 e EB-3.  

No entanto, algumas pessoas não querem imigrar para os Estados Unidos para trabalhar. Outras pessoas não cumprem os requerimentos dos vistos baseados em emprego e não estão dispostas a correr atrás disso. 

Ainda, há aqueles que já são empreendedores no Brasil, desejam prosseguir com o negócio nos EUA, talvez até mantendo a empresa no Brasil. E ainda há quem quer investir nos Regional Centers e ter menos “dor de cabeça” com a questão de administrar o empreendimento. Perceba, que “valer a pena ou não” é mais uma questão muito particular. 

Entretanto, entenda que o visto EB-5 é bastante exigente e o investimento é de risco, ou seja, não basta querer abrir um negócio nos EUA, é preciso ter consciência dos riscos envolvidos e ter know how para lidar com os desafios do caminho. 

Portanto, o visto EB-5 pode ser uma alternativa a ser analisada caso você esteja disposto a realizar o investimento necessário. Você pode querer abrir um negócio próprio, ou apostar em um Regional Center. Seja qual for o caso, antes de bater o martelo sobre essa forma de imigrar para os EUA, pesquise também os outros vistos disponíveis. 

Agora que você já entendeu um pouco sobre o visto EB-5, convido-o a conhecer o visto EB-2 NIW, que talvez também se encaixe em seu perfil. Tenho um e-book todo dedicado a ele e tenho certeza que a leitura trará clareza não apenas sobre o visto EB-2 NIW, mas do processo imigratório como um todo.