Você sabia que nem todos os estrangeiros podem obter o SSN? O Social Security Number (SSN) ou Número de Seguridade Social equivale ao CPF no Brasil e é concedido pela Receita Federal dos EUA (IRS).
Caso você ainda não seja elegível para obtê-lo, pode ser interessante solicitar o ITIN (Individual Taxpayer Indentification Number)— Número de Identificação Fiscal. Com este documento, o IRS processa os impostos e as restituições dos indivíduos que não possuem o SSN.
Aqui você vai descobrir o que é ITIN, porque ele pode ser importante, no que ele beneficia o imigrante e porque as pessoas precisam ou podem fazer um Tax ID.
E um ponto super importante, aqui você vai saber se você pode ou não trabalhar usando o Tax ID.
Descubra agora lendo este post!
O que é ITIN?
Também chamado de Tax ID, o número serve exclusivamente para fins de declaração de renda e só precisa ser solicitado se você não tiver o SSN. Por meio dele, é possível declarar impostos e cumprir as leis tributárias do país. Ele é emitido pela Receita Federal Americana, leva de três a quatro meses para ficar pronto e é gratuito. Em alguns casos ele é concedido em 30 dias.
O documento possui data de validade — se a pessoa não o utilizar em um período de três anos, ele expira no último dia do ano vigente. Em contrapartida, a renovação é prática: basta levar o formulário preenchido e um documento de identificação (de preferência, o passaporte) à Receita e fazer a solicitação. Caso você faça a sua declaração de imposto de renda anualmente, ele é considerado ativo, assim não precisa se preocupar com a renovação.
Posso solicitar o TAX ID para trabalhar?
O Tax ID não é um documento de trabalho. Por isso, uma pessoa portanto um visto de turista, por exemplo, não pode de forma legal trabalhar usando Tax ID.
Vale sempre observar se o seu visto permite o Trabalho de forma legal. A permissão de trabalho determina a sua elegibilidade para solicitar o SSN ao invés do ITIN.
Mas pode ser interessante obter o Tax ID, mesmo para quem não abriu empresa nos Estados Unidos, por ele trazer alguns benefícios, como facilitar o financiamento de casa e carros, abertura de conta, além de já começar a contar com ele para construir o seu Credit Score.
Os pontos acumulados no ITIN podem ser transferidos para o seu número do Social Security Number mais para frente ajudando a ter um melhor Credit Score para diversas finalidades.
Quais são os seus benefícios?
Mesmo sendo o seu principal objetivo o imposto de renda, o ITIN oferece algumas vantagens para quem o tem. Confira agora algumas delas.
Aumenta seu Credit Score
O Credit Score tem a ver com a sua credibilidade no mercado. Você paga as contas em dia? Realiza compras regularmente? Diferente do Brasil, nos EUA, as pessoas precisam construir esse crédito. Se ele for positivo, vai ajudar a comprar bens, como imóveis e carros, com uma taxa menor de juros e sem entradas (down payments).
Prova o cumprimento das leis
O ITIN é uma forma de oficializar para o governo americano que você obedece às leis do país e merece confiança. Quando você o recebe, é como se estivesse confirmando seu compromisso em não gerar dívidas com o fisco americano.
Auxilia na abertura de contas bancárias
Sabia que a maioria dos bancos americanos exige que você tenha o documento? Ele ajuda na abertura de contas bancárias, já que dá a ideia de como é seu crédito no mercado. Também possibilita o financiamento de casa e carros.
Situações em que é preciso requerer um
Algumas situações você precisa solicitar um.
· Qualquer não residente que tenha uma fonte de renda nos EUA precisaria de um ITIN para poder fazer sua declaração de imposto de renda nos Estados Unidos, conforme exigido por lei. Isso significa, por exemplo que um cidadão brasileiro, que mora no Brasil, mas tem propriedades de aluguel nos Estados Unidos, deve fazer uma declaração de imposto, usando um ITIN, para relatar suas receitas e despesas de aluguel em uma declaração de imposto não residente.
· Se alguém está nos EUA com um visto temporário (como portando o visto L-1 de transferência de executivo) e o cônjuge o acompanha no país, o cônjuge precisará de um ITIN para que o casal faça o imposto de renda conjunto e assim pague uma alíquota menor.
· Outro exemplo é o que acontece quando uma pessoa passa a ser considerada residente tributário nos Estados Unidos por ter permanência que excede os 180 dias no ano atual mais 1/6 desse período no ano anterior, somados a mais 1/3 do ano anterior ao anterior. Esse é um teste de presença feito pela Receita Federal para começar a considerar qualquer estrangeiro residente para fins tributários.
Ficou com vontade de fazer o seu? É simples! Vá à Receita Federal Americana, portando um documento de identificação, um comprovante de residência e o formulário W-7 (Formulário de solicitação de número de identificação do contribuinte do IRS). Quando o Tax ID estiver pronto, você começa a pagar os impostos de imediato.
O conteúdo foi útil? Conseguiu entender o que é ITIN? Deseja continuar aprendendo? Então, que tal saber mais sobre o teste de cidadania americana?
