Você sabe qual a função da embaixada e do consulado brasileiro nos EUA? Conhecer esses órgãos é muito importante, em especial para as pessoas que realizarão o sonho de morar nos Estados Unidos. Eles garantem proteção e ajuda aos brasileiros que moram no exterior.
Por isso, neste artigo, mostrarei a diferença entre embaixada e consulado brasileiro nos EUA, contarei um pouco mais sobre as funções e a atuação deles no país e explicarei em que situações você deve recorrer a eles quando está fora do Brasil. Continue e leitura!
O que são a embaixada e o consulado brasileiro nos EUA?
Grande parte das pessoas acaba confundindo as funções de cada um desses órgãos. Mas, apesar de ambos pertencerem ao Ministério das Relações Exteriores, têm atribuições bem distintas. Entenda quais são elas, a partir de agora.
Embaixada
Imagine que houvesse um território brasileiro dentro dos Estados Unidos. Assim é a embaixada, que tem como função tratar do relacionamento político com o país onde está instalada. Dessa forma, o embaixador defende os interesses do Brasil nos EUA, representando-o nas áreas de cultura, comércio, política e economia. Ela fica localizada na capital (Washington DC, no caso dos Estados Unidos).
Consulados
O consulado também é considerado o território do país em terras estrangeiras, mas sua atuação tem foco nos cidadãos que representa. Por isso eles não são fechados, mesmo que haja uma quebra na relação política entre as nações, pois suas funções estão relacionadas à assistência aos cidadãos estrangeiros. O Brasil tem 64 consulados espalhados pelo mundo.
Quando você deve recorrer a cada um desses órgãos?
Como mencionamos, qualquer situação que envolva assistência aos estrangeiros deve ser resolvida nos consulados. Por isso, o Itamaraty recomenda que os brasileiros que permanecerão em outros países carreguem consigo os telefones de contato do consulado na região onde ficarão. Essa assistência é gratuita, exceto para os casos de despesas médicas e judiciais.
Veja, agora, em quais casos você deve recorrer a um consulado:
- quando precisar de proteção ou assistência no exterior, desde que os tratados internacionais sejam respeitados;
- para expedição de passaportes e demais documentos de viagem;
- para emissão de vistos de entrada no país de origem do consulado;
- para fazer certidão de nascimento dos filhos nascidos no exterior, certidão de casamento e de óbito, além da emissão de procurações e atestados (funções cartorárias);
- para participar das eleições do seu país enquanto está fora;
- para tratar de processos de perda de nacionalidade brasileira;
- quando precisar de pequenas assistências financeiras, caso esteja desvalido no exterior;
- se precisar de auxílio no custeio de passagens para repatriação;
- se passar por alguma situação de discriminação e garantir os direitos humanos, entre outros.
Função de cartório
Para os brasileiros que moram legalmente nos Estados Unidos, o consulado tem uma função importantíssima, principalmente nos casos em que há necessidade de uma prestação de serviços de cartório.
Por exemplo: se alguém no Brasil precisar resolver algum ato legal por você, somente uma procuração com poderes públicos poderia resolver a demanda.
Esse tipo de serviço pode ser buscado no consulado, pois é o órgão competente para fazer uma procuração pública com tais poderes. O mesmo vale para atestados e certidões que você faria em um cartório se estivesse no Brasil.
Quais as vantagens diplomáticas de ter embaixadas e consulados no exterior?
As embaixadas e consulados marcam a presença do Brasil em outras nações, defendendo os interesses nacionais no exterior e garantindo o bom funcionamento das relações com outros países, em especial nas áreas política e econômica. Sua existência promove a proteção dos seus cidadãos e ajuda a desenvolver relações amistosas entre governos.
Agora que você já sabe a importância desses órgãos, não deixe de ter em mãos os endereços e telefones de contato, tanto da embaixada quanto do consulado brasileiro nos EUA quando viajar ao país e, principalmente, se for residir nos Estados Unidos.
Essa é uma garantia de que terá seus direitos assegurados e uma forma de manter-se em dia caso precise de documentação, como certidão de nascimento para os filhos nascidos no país.
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