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Advogar nos Estados Unidos, tudo o que você precisa saber

Advogar nos Estados Unidos, tudo o que você precisa saber

Advogar nos Estados Unidos, tudo o que você precisa saber

Quer cursar Direito ou já é formado, mas tem o sonho de morar fora do Brasil?

Então este post é para você! O foco aqui é mostrar os caminhos que você precisa percorrer para advogar nos Estados Unidos, as possibilidades para quem já é formado no Brasil e a melhor maneira para alcançar esse objetivo.

Para advogar nos Estados Unidos existem alguns caminhos, dependendo do estado que você escolher morar. A maioria deles aceitam que você faça o mestrado em Direito e depois a prova do Bar (Bar Exam) que é a da Ordem dos Advogados dos Estados Unidos.

Outros lugares exigirão que se faça a faculdade toda novamente. Já na Califórnia, é preciso apenas realizar o exame do Bar.

Confira abaixo mais detalhes sobre o assunto e também dicas para realizar o seu sonho de morar nos EUA.

Como estudar direito nos Estados Unidos

Um dos caminhos para advogar nos Estados Unidos é fazer o curso de Direito no país (Law School). Ele tem duração de 3 anos a 4 anos com dedicação exclusiva, sendo que algumas instituições permitem que o estudante trabalhe por até 20 horas por semana. Mas, a law school é como se fosse uma pós-graduação. Ou seja, antes dela é preciso ter um bacharel.

Se você não está familiarizado com o ensino superior americano, aí vai uma breve explicação.

O aluno ao terminar o high school (ensino médio), se candidata para o college (faculdade), em que pode escolher um curso, mas precisará fazer algumas matérias obrigatórias de outras áreas. Ao se formar no college, ele terá um bacharelado, nos EUA chama-se essa etapa de undergraduate.

Com essa formação é que o estudante pode se candidatar para uma faculdade de Direito, a graduate, para tirar o título de Juris Doctor (J.D.). Geralmente, escolhe-se um undergraduate que já tenha relação com a profissão pretendida, com disciplinas que tragam uma prévia.

Então, se você já é formado no Brasil, pode entrar no curso de Direito nos Estados Unidos sem precisar fazer o college.

Entre os requisitos estão uma prova chamada de Law School Admission Test (LSAT), a proficiência em inglês, o histórico escolar, entre outras exigências que variam conforme a instituição.
Depois de formado é necessário fazer a prova do BAR do estado em que você escolher advogar. O BAR é a ordem dos advogados e o teste é chamado de Bar Exam. Falaremos mais sobre ele nos próximos tópicos.

Alguns estados não exigem esse teste para atuar na esfera estadual se você tiver o J.D. nas universidades credenciadas na ABA.

Cursar mestrado em direito nos EUA (master of law)

O outro caminho para trabalhar como advogado nos EUA é o mestrado em Direito.

O Latin Legum Magister (LL.M) ou simplesmente Master of Law é um curso de 1 ano com uma grade curricular que permitirá ao estudante a compreensão das leis e da prática do Direito no país.

Para ingressar nesse curso é necessário entregar algumas documentações e passar em uma seleção que varia conforme a universidade. Em geral, você precisará enviar seu histórico escolar e carta de recomendação, além de fazer uma redação e o exame Test of English as a Foreign Language, o TOEFL. Ao ser aprovado na instituição, você pode viajar com o visto de estudante (F-1).

Apesar de ser chamado de mestrado, o LL.M é mais parecido com uma pós-graduação brasileira. Na grade curricular há estudos de caso, workshops, simulações, trabalhos em grupo, entre outros. É uma oportunidade para fazer networking e conhecer pessoas de diferentes países.

Outro ponto sobre o curso é que é necessário escolher a instituição de acordo com seu foco de atuação.

As universidades oferecem programas em diversas áreas, mas não em todas. Por exemplo, a Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) oferece a especialização apenas em Direito Empresarial, Internacional, Lei de Mídia, Entretenimento e Tecnologia, Políticas ou Leis de Interesse Público.

Depois de concluído o curso, é hora de se preparar para a prova do BAR, mas caso queira ter uma experiência a mais, pode solicitar uma autorização para trabalhar. É o chamado Optional Practical Training (OPT), em português: Treinamento Prático Opcional, cujo objetivo é que você pratique os conhecimentos adquiridos.

Como fazer a prova do BAR (a OAB dos Estados Unidos)

O Bar Exam é um requisito para advogar nos Estados Unidos, mas diferentemente do Brasil, as regras mudam conforme o estado, com mudanças nas provas, exigências e nível de dificuldade.

O problema disso é que passar no exame de um estado não permite que você advogue em todo o país na área municipal e estadual.

No entanto, se a sua intenção é advogar na área federal (como imigração, tributário, entre outros), você poderá atuar em todo território americano independente do estado em que prestou a prova do Bar.

Com o BAR, o advogado pode atuar em processos, municipais, estaduais e federais. O que permitirá que se trabalhe em outros estados são acordos de reciprocidade entre BARs dos estados ou cumprimento de alguns requisitos, como a inclusão de um advogado daquele distrito no caso.

A dica é fazer a prova no lugar em que gostaria de morar e trabalhar e observar os acordos de reciprocidade que possam abrir mais oportunidades.

Também é preciso saber se aquele estado permite que você faça o BAR com as certificações que possui. Enquanto na Flórida você precisa fazer a faculdade de Direito americana, na Califórnia é necessário apenas ter o diploma e certificação de inscrição regular na OAB do Brasil.

Quanto ao exame e as diferenças em cada estado, a partir de 2011 começou a ser instituído um Uniform Bar Exam (UBE), mas nem todos os estados adotaram. Por isso, também é preciso estudar já sabendo a jurisdição de sua preferência.

O processo do Bar Exam tem três fases:

  • passar no Exame de Responsabilidade Ética Multi-Estatal (MPRE);
  • passar no Bar Exame;
  • completar o processo de certificação de Moral Character no estado.

Sobre a dificuldade, considere como uma prova bastante exigente que precisará de muitas horas de estudo extra e dedicação. A dica é começar a se preparar quanto antes e ter consistência nos estudos. Assim como no Brasil, existem cursos preparatórios para ajudá-lo nessa fase.

Advogar nos EUA com a formação do Brasil

Não é segredo que estudar nos Estados Unidos exige um alto investimento. Se você não tem como arcar com tais custos no momento, ainda há algumas possibilidades para trabalhar na sua área sem o mestrado em Direito. A primeira é escolher viver na Califórnia onde é necessário apenas a aprovação no Bar Exam.

A segunda solução é atuar como paralegal, um assistente de advogado. Você trabalhará com processos, mas precisa estar vinculado a um escritório de advocacia e não poderá advogar por conta própria, ainda que tenha os conhecimentos. Mas é uma boa opção caso a ideia seja estudar para o Bar Exam ou juntar dinheiro para o mestrado.

Por fim, pode buscar vagas como um consultor de direito estrangeiro (foreign legal consultant). Você trabalhará com as leis brasileiras para empresas que precisam de tais orientações. Nesse caso, a American Bar Association (ABA) pode impor algumas exigências, dependendo do estado.

Fazer o TOEFL para entrar no mestrado

Diante dos caminhos apresentados, o mestrado torna-se bastante interessante para quem já tem um curso de Direito no Brasil e é aprovado na OAB. Para ingressar no LL.M, uma das exigências é ser fluente em inglês e comprovar por meio do TOEFL.

Como todo teste, ele apresenta algumas dificuldades que podem ser contornadas com bastante estudo e conhecimento da prova. Confira algumas dicas.

Conheça seu nível de inglês

Seja realista quanto ao seu nível para poder se preparar da melhor forma. Avalie não apenas a sua facilidade em ler, por exemplo, mas também a sua fala e capacidade de compreensão ao ouvir. Gramática e ortografia também são importantes.

Faça um plano de estudos

A consistência e maior contato com o idioma garantirão um aprofundamento maior e necessário para o exame. Então, tenha um plano de estudos e pratique o inglês todos os dias, com bastante foco em aprender coisas novas.

Se não tiver com quem conversar, fale sozinho, grave e depois escute buscando os pontos que podem ser melhorados.

Coloque o idioma no seu dia a dia

Para aumentar o contato com o inglês e a compreensão, assista seus filmes e séries com legendas em inglês ou sem legendas, escute rádio, podcast e assista vídeos em inglês. Ler notícias e seguir perfis estrangeiros nas redes sociais também ajudam.

Estude a prova

Conheça bem a estrutura da prova e pratique o máximo que puder. A parte de leitura consiste em alguns artigos com perguntas sobre eles. No listening você escutará aulas acadêmica e algumas conversas sobre as quais deve responder questões.

O speaking é gravado e você tem 20 minutos para realizar as tarefas solicitadas. Por isso, treine com um cronômetro. Por fim, a redação de 300 palavras na qual deve demonstrar domínio da língua escrita.

Mudar para os Estados Unidos

Para fazer a sua mudança com o objetivo de se preparar para advogar no país você pode tirar o visto de estudante para fazer a graduação ou o mestrado. Depois de finalizado seus estudos você tem a chance de procurar um emprego e mudar seu status para trabalhador.

Outra opção é ir com visto de trabalho para atuar em escritório de advocacia como consultor internacional. Se você tiver bastante experiência e é um profissional reconhecido nacionalmente, também pode ser elegível para o visto do tipo EB-2 que dá direito ao green card.

O caminho de fazer o mestrado e depois a prova do Bar apresenta-se como o mais viável e rápido para os advogados brasileiros que desejam morar nos Estados Unidos.

A dica é começar aprimorando seu inglês para depois escolher a área de atuação e o mestrado. Será preciso bastante estudo, investimento e tempo, mas é possível realizar este sonho!

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