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Quais são os 8 requisitos necessários para abrir empresa nos EUA?

Quais são os 8 requisitos necessários para abrir empresa nos EUA?

Quais são os 8 requisitos necessários para abrir empresa nos EUA?

Algumas pessoas pensam em recomeçar a vida abrindo uma empresa nos EUA. Mas esse não é um fator isolado que vai proporcionar um visto de estadia ou green card para o aplicante. Muitos acreditam que por ter uma empresa aberta na America estão aptos a solicitar um visto de residente. E não é bem assim.

A abertura de uma empresa pode aparecer como uma etapa preparatória para quem pensa em solicitar um visto de investidor quando cumprem os requisitos de determinado visto.

Mas, de outro lado, não é necessário que a pessoa possua um visto para abrir uma empresa nos Estados Unidos.

Neste post, apresentarei os requisitos e mais algumas informações que você deve conhecer antes de abrir uma empresa nos Estados Unidos. Boa leitura!

Tipos de empresa para abrir nos EUA

Para começar, quero deixar um breve relato sobre Erick Yuan — chinês, presidente da empresa Zoom. Ele teve seu pedido de visto negado 8 vezes quando tentava abrir uma empresa nos EUA, no Vale do Silício, na Califórnia. Mesmo não sabendo falar inglês, mas com uma ideia inovadora na cabeça, Erick insistiu por 2 anos e na 9ª tentativa foi aceito pela embaixada.

Neste ano de 2019, seu negócio foi aberto na bolsa de valores o transformando em bilionário do ramo de tecnologia. O que essa história nos ensina é: ter uma ideia de negócio bem elaborada, criativa e lucrativa não é garantia de que você conseguirá o visto americano após abrir sua empresa.

Por isso, faça uma pesquisa de mercado, procure informações relevantes para seu ramo de atuação e se prepare. Pense, também, em quem será seu fornecedor, parceiro e como será o suporte ao seu negócio. Podem haver barreiras no processo de aceitação, mas nunca desista do seu sonho de vida nova.

Os formatos de entrada para abrir uma empresa nos EUA são três, sendo um deles unicamente para escritórios de representação e que só podem fazer compras, pesquisas, publicidade e prestar suporte em nome da empresa brasileira. Há o formato de filial, além do formato para abrir uma subsidiária, que é o processo que falarei no próximo tópico.

Veja os tipos de empresa que você pode abrir nos EUA e para que se destinam:

  • Sole Proprietorship (SP): equivale a empresa individual, sendo que o capital é a renda direta do sócio, assim como a responsabilidade pelas obrigações contábeis;
  • General Partnerships (GP): tendo dois ou mais sócios, que dividem as responsabilidades. O tamanho da participação do sócio é refletido no lucro, prejuízo e tributação;
  • Limited Partnerships (LP): também envolve dois ou mais sócios, sendo que a responsabilidade deles pode ser limitada ou ilimitada. Além do mais, a tributação é em relação ao patrimônio do sócio;
  • Corporations (C): acomoda número ilimitado de sócios e detentores de ações, sendo que a responsabilidade é compartilhada entre os acionistas conforme as cotas. O lucro é tributado e pago pela empresa, mas os dividendos são tributados e pagos pelos sócios;
  • Limited Liability Companies (LLC): a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor das cotas de ações. A tributação pode ser escolhida, mas ocorre do mesmo jeito que das Corporations — lucro tributado e pago pela empresa, dividendos tributados e pagos pelos sócios;
  • Limited Liability Partnerships (LLP): aqui dois ou mais sócios cuidam da administração da empresa, conforme o contrato social firmado. Já a responsabilidade e tributação são proporcionais ao valor de suas participações.

Requisitos para abrir empresa nos EUA

Já falei sobre os tipos de empresa e o que fazer assim que você tem a ideia de abrir um negócio nos States. Agora vou apresentar os requisitos que devem ser cumpridos.

1. Escolher um nome da empresa

O primeiro passo para que seu negócio comece a funcionar nos EUA é identificar ele. Escolha o nome fantasia que é descrito como DBA (Doing Business As). Também é interessante procurar saber se já há outra empresa com o nome escolhido. Nos Estados Unidos a lei que rege as empresas é estadual, então, pesquise no estado onde fixará negócio. No estado da Florida por exemplo, você consegue obter esses dados no site do Florida Departamento of State.

2. Definir o tipo de empresa

Ao final do tópico anterior eu apresentei os diferentes tipos de empresa, basta determinar qual será a modalidade do seu negócio — empreendedor individual (SP) ou algum modelo com sócio.

Geralmente, a mais escolhida é a LLC que funciona como a nossa Sociedade de Responsabilidade Limitada (Sociedade Limitada) no Brasil. Na LLC existe Proteção de Responsabilidade onde a responsabilidade dos sócios ou acionistas é geralmente restrita ao valor que os sócios pagaram por suas cotas ou ações.

3. Apresentar o endereço comercial

Um dos requisitos para abrir empresa nos EUA é o endereço comercial, mesmo que seja uma empresa individual. Aqui vale endereço virtual ou físico, pode ser compartilhado ou o endereço do contador. Em alguns casos e estados aceitam, até, endereços de terceiros (cedidos para o negócio).

4. Indicar um agente registrado

Alguns estados americanos, como a Flórida, exigem que você identifique um agente registrado. Essa pessoa será a responsável por receber cópias oficiais de todos os comunicados judiciais e do governo. O Registered Agent pode ser pessoa física ou jurídica, mas deve residir no estado de atuação da empresa aberta nos EUA.

5. Fazer o registro no estado

Reunindo tudo o que você tem até agora, inclusive o Registered Agent da empresa, faça o registro do seu negócio no estado escolhido. Geralmente, pedem pelo nome e endereço da empresa, nome e endereço dos sócios, ramo de atuação e o pagamento da taxa de registro. Essa ainda não é a licença comercial de atuação.

6. Solicitar o EIN

Ou FEIN (Federal Employer Identification Number) é equivalente ao CNPJ brasileiro. Para alguns formatos de empresa, como as corporações, é obrigatório, já outros, como as LLCs, pode-se utilizar o social security number ( equivalente ao CPF), brasileiros com permissão de trabalho e/ou Green Card recebem o social security. No entanto, isso não é aconselhável devido às tributações de impostos. Vale a pensa buscar o auxilio de uma profissional da area.

7. Abrir conta em banco

Agora que você já tem seu EIN, abra uma conta em um banco americano. Esse requisito para abrir empresa nos EUA é importante para suas transações de caixa, além de fornecer crédito e confiança de estabilidade para o negócio. Muitos acordos com parceiros solicitarão conta em banco, por isso, antecipe-se.

8. Registrar-se para o TCO

Como eu disse anteriormente, tudo nos EUA é dividido pelos condados e estados. O Tax Collector’s Office (TCO) do condado onde ficará sua empresa emite a licença comercial estadual, permitindo, oficialmente, a atuação da sua empresa aberta nos Estados Unidos. Caso você trabalhe com produtos, será necessário, também, o Sales Tax Certificate (STC).

O STC habilita a transferência de impostos sob a mercadoria vendida e é emitido pelo Department of Revenue do estado de atuação da empresa.

Informações importantes para abrir empresa nos EUA

Um dos modos de realizar seu american dream e trabalhar nos EUA, pode requerer que você abra uma empresa por lá. Porém, além de tudo que eu já contei para você, é necessário conhecer algumas outras informações importantes. Abaixo, vou apresentar tudo o que você precisa saber para ser um empreendedor brasileiro vivendo nos EUA:

  • para abrir empresa nos Estados Unidos tudo o que precisa é do passaporte brasileiro e um documento de identificação, como CNH;
  • você não precisa ir até o país para abrir sua empresa nos EUA, todo o processo pode ser feito por e-mail, fax e site dos governos federais, estaduais e do condado;
  • não precisa ter Social Security Number e nem algum tipo de visto para abrir seu negócio nos Estados Unidos;
  • os valores iniciais para investimento na sua empresa podem ser a partir $500;
  • caso já tenha empresa no Brasil, não precisa haver ligações entre ambos negócios, brasileiros e estadunidenses;
  • o ramo de atuação pode ser definido como “Any and all lawful business”, que é uma categoria geral para negócios legais;
  • ter apenas sócios estrangeiros não gera problema algum para abrir a empresa nos EUA, locar imóveis ou comprar equipamentos;
  • ter sócio estadunidense facilita todo o processo de abertura, principalmente ser for necessitar de crédito financeiro;
  • a mesma empresa pode oferecer diferentes tipos de serviços e produtos na mesma operação, diferentemente do que ocorre no Brasil;
  • conheça as leis trabalhistas Americanas em funcionamento antes de abrir sua empresa nos EUA.

O tempo para abrir empresa nos EUA pode variar para até 30 dias úteis, de acordo com o estado — a Flórida tem processo rápido, com cerca de 2 a 5 dias úteis.

Agora que contei tudo o que você precisa saber para iniciar seu negócio na América, bastam só mais alguns passos para curtir a vida nova nos Estados Unidos.

O que acha de contar com a minha ajuda na hora de imigrar para os EUA? Aqui na imigrar eua, utilizo toda minha expertise em direito imigratório e comercial para realizar seu american dream. Entre em contato e conte comigo!